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PARLAMENTARES EM XEQUE; NOVO PEDIDO DE IMPEACHMENT – Por Silvio Persivo

Nem todos ao mesmo tempo. “As instituições passam por três períodos: o dos serviços, o dos privilégios e o do abuso” (René de Chateaubriand).

SEMANA DA ÁGUA

A Sedam divulgou que as atividades da Semana da Água serão realizadas de segunda (21) à quarta-feira (23), com a abertura às 8:00 horas, na própria Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), em Porto Velho com a presença dos membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. O Dia Mundial da Água é comemorado anualmente em 22 de março. Este ano o tema será “Água e Emprego”. A data foi criada para alertar a população sobre a importância da preservação da água para a sobrevivência de todos os ecossistemas do planeta e aborda, a cada ano, um tema específico sobre este líquido essencial para a existência da vida.

VI REUNIÃO AMPLIADA DO PARLAMENTO AMAZÔNICO

A Assembleia Legislativa sedia na próxima quarta-feira (23) a VI Reunião Ampliada do Parlamento Amazônico. A solenidade de abertura será às 09:00 horas e são previstos como o vice-presidente do Parlamento Amazônico, Léo Moraes; os senadores Acir Gurgacz e Valdir Raupp; a deputada federal Marinha Raupp; o presidente da Idaron, José Alfredo Volpi; o representante da Associação Comercial e Empresarial de Porto Velho, Augusto Pellúcio; o presidente da Fecomércio/AM, José Roberto Tadros; o representante da Associação Comercial e Empresarial de Humaitá, Juan Amâncio Silva; o comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, general Costa Neves; o professor Aleks Palitot; o superintendente regional do Dnit, Sérgio Augusto Mamanny; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Alvarez Simões; o representante da Faperon, Helio Dias de Souza; e o presidente da Fiero, Marcelo Thomé.

MPF/RO APROVEITA SEMANA SANTA PARA ATUALIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS

As unidades do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), nos municípios de Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena, não terão expediente na semana de 21 a 25 de março. Nos dias 21 e 22 de março, as unidades do MPF/RO ficarão fechadas por causa da atualização dos bancos de dados da Justiça Federal da 1ª Região, que ocasionará indisponibilidade dos sistemas eletrônicos e suspensão dos prazos processuais. Os dias 23 e 24 já constavam no calendário nacional do MPF como ponto facultativo (Semana Santa) e o dia 25 como feriado nacional (Paixão de Cristo).

PARLAMENTARES EM XEQUE

Não vai ser fácil para os políticos da base aliada da presidente Dilma Rousseff suportarem a pressão popular contra suas posições. Uma prova disto são as críticas nas redes sociais ao senador Acir Gurgacz (PDT). Mas, para piorar, ainda que não esteja na cidade, em Ji-Paraná, município onde mora, quase uma centena de pessoas se concentraram em frente à residência dele para protestar contra seu apoio ao governo Dilma Rousseff. Junto com um buzinaço, os manifestantes gritaram palavras de ordem contra o parlamentar. Os manifestantes também protestaram em frente à sede da Eucatur, empresa de ônibus de transporte interestadual que pertence ao senador e família, gritando frases como “fora Dilma” e “fora PT”. A vida de quem for a favor de Dilma vai ficar difícil. O mesmo tem acontecido em outros estados e até mesmo o presidente do Senado, Renan Calheiros, que segurou muito a barra do governo, parece agora menos propenso a ter posições a seu favor. Foi alvo também, no último domingo, de imenso protesto popular na frente de seu apartamento.

NOVO PEDIDO DE IMPEACHMENT

Se motivos não faltam para o afastamento de Dilma a começar do que consideram “estelionato eleitoral”, fez campanha acusando Aécio de que iria fazer o que ela fez, bem como os decretos que abriram crédito extraordinário sem autorização do Congresso, as pedaladas fiscais, as revelações da delação do senador Delcídio do Amaral, que acusa Dilma de ter conhecimento das irregularidades envolvendo a Petrobras e ter usado dinheiro de propina nas suas eleições, agora, mais dois professores de direito constitucional, em Belo Horizonte, protocolaram um novo pedido de impeachment da presidente, na Secretaria da Câmara dos Deputados, com mais um motivo. De acordo com Gabriel Azevedo e Arthur Guerra, o documento está embasado principalmente no artigo 14º da Constituição Federal, e aponta que a prática do “crime de responsabilidade” – relativo à indicação do ex-presidente Lula ao cargo de ministro-chefe da Casa Civil – possibilita a legitimação do seu afastamento da presidente. Gabriel e Arthur ponderam que a indicação tem a “nítida intenção de blindar” o ex-presidente das apurações guiadas pelo juiz federal Sérgio Moro. Os advogados analisam que o texto constitucional é claro ao defender a obediência por parte do presidente atuante aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência e que, ao nomear Lula, houve uma “manobra totalmente pessoal”.

DÉFICIT MENOR EM PRODUTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS É RESULTADO DA CRISE

Foi de US$ 2,8 bilhões o déficit da balança comercial dos produtos elétricos e eletrônicos no primeiro bimestre de 2016. Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), o resultado é 48% inferior ao registrado no mesmo período do ano passado (US$ 5,4 bilhões).
A queda reflete o desempenho das importações, que recuaram 42%, passando de US$ 6,2 bilhões para US$ 3,6 bilhões no primeiro bimestre deste ano. A redução das importações atingiu todas as áreas representadas pela Abinee, com destaque para a retração de 44% dos componentes elétricos e eletrônicos, cujo montante representa 57% das importações totais do setor. Já as exportações somaram US$ 820 milhões no primeiro bimestre de 2016, crescimento de 1,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Para o presidente da Abinee, Humberto Barbato, “A queda expressiva no déficit da balança do setor é um indicativo da brusca redução da produção industrial e da retração do mercado interno”.

silvio22

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