Promotoria de SP vai recorrer da suspensão do depoimento de Lula

Promotores dizem que continuarão apuração sobre quem se acha ‘acima da lei’

SÃO PAULO – O comando do Ministério Público de São Paulo reagiu à decisão do Conselho Nacional do Ministério Público de suspender as investigações sobre o ex-presidente Lula. Em pronunciamento, os promotores que investigam supostas ligações de Lula com o tríplex do Guarujá, no litoral de São Paulo, disseram nesta quarta-feira que o CNMP foi induzido ao erro ao conceder liminar ao pedido do deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Os promotores se referiram ao ex-presidente Lula e demais investigados no inquérito como “pessoas que se consideram acima da lei”.

Os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat, José Reinaldo Carneiro e Fernando Henrique Araújo não concederam entrevista, mas afirmaram que vão recorrer da decisão.

— Vamos apurar os graves fatos envolvendo pessoas que se consideram acima e à margem da lei. Algo que não se pode ser subtraído da honesta população brasileira — disse Conserino, em clara referência ao ex-presidente Lula.

Em sua defesa, os promotores disseram que a investigação foi autorizada pela Justiça em junho de 2015 e que o procedimento de investigação respeita “o regramento do próprio CNMP”. O deputado petista colocou sob suspeita o fato de o inquérito não ter sido distribuído dentro do Ministério Público e, sim, direcionado aos quatro promotores.

A Promotoria explicou que o caso não foi distribuído, como acontece na maioria das vezes, porque se tratava do desmembramento de uma ação já em curso. Para eles, é legítimo nessas situações que o caso continue com os promotores que começaram as investigações

Quanto à acusação feita pelo deputado Paulo Teixeira de que os promotores seriam suspeitos para investigar o caso porque um deles já havia expressado publicamente posição favorável à denúncia de Lula à Justiça, eles afirmaram que “apenas foram divulgados fatos e informações de interesse público, sem que isso possa gerar qualquer suspeição dos promotores de Justiça condutores da investigação”.

APOIO AOS PROMOTORES

A primeira reação do Ministério Público de São Paulo veio no início da manhã com a divulgação de uma nota pelo procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa. Na carta, ele demonstrou apoio aos promotores paulistas depois do cancelamento do depoimento do ex-presidente Lula, previsto para hoje.

Rosa afirmou que “confia nos acertos de atuação de seus membros” e que os promotores contam com “irrestrito apoio” da procuradoria.

Rosa questionou ainda o poder do CNMP para suspender a investigação criminal. De acordo com a nota, a Constituição reserva ao conselho prerrogativas de “controle externo quanto à atividade administrativa do MP”, mas não de “interferências nas funções de execução” das investigações.

Mais cedo, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), autor do pedido de liminar que suspendeu o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que há a intenção de parar as investigações que apuram se o ex-presidente foi beneficiado na construção de tríplex no Guarujá, litoral paulista. A pedido do petista, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) paralisou a ação até que seja analisado se o promotor estadual Cássio Conserino ultrapassou os limites das suas atribuições legais.

— Nenhum promotor está acima da lei. Ninguém quer paralisar essa investigação, mas ela tem que ser feita por autoridade competente. Quem investiga tem que ter imparcialidade — falou Teixeira.

Fonte: oglobo