Legisladores pediram para serem desvinculados para se defenderem ante o Supremo e evitar a paralisia do Parlamento
CARACAS — A maioria opositora da Assembleia Nacional venezuelana afastou nesta quarta-feira seus três deputados impugnados, após o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) declarar nulas as decisões do Parlamento enquanto os legisladores continuassem no cargo. Segundo o presidente da Assembleia, Henry Ramos Allup, os deputados pediram a desvinculação para evitar a paralisia da casa legislativa e para se defenderem por conta própria ante o tribunal.
Allup anunciou em sessão ordinária que, depois da votação que aceitou a desvinculação dos deputados, foi cumprida e acatada a ordem do TSJ.
Os opositores Julio Ygarza, Romel Guzamana e Nirma Guarulla, além do deputado chavista Miguel Tadeo, tiveram a posse suspensa pelo TSJ depois de acusações de fraude eleitoral no estado de Amazonas.
Após um recurso impetrado pelo chavismo, o TSJ considerou nulas todas as ações da nova Assembleia Nacional ao determinar que houve desacato de Allup por juramentar os deputados impugnados. A decisão só seria revertida se os parlamentares opositores fossem destituídos pela presidência da Assembleia.
Ao jornal “El Nacional”, Romel Guzamana afirmou, no entanto, que não deixaria de ser deputado.
— Decidimos nos desvincular do Parlamento para nos defender, por nossa conta, perante o TSJ. Queremos assegurar aos venezuelanos que os atos da Assembleia que eles escolheram não sejam nulos (…). Isso não significa que deixaremos de ser deputados — explicou.
Ao lado de dezenas de simpatizantes, os opositores impugnados protestaram do lado de fora do edifício do TSJ nesta quarta-feira.
— Nós decidimos respeitosamente deixar o Parlamento, porque não vamos entrar no jogo do governo em suas tentativas de deslegitimar a Assembleia Nacional — disse Ygarza.
Sem os três parlamentares, a oposição perderia a maioria qualificada de dois terços da Assembleia conquistada nas eleições de 6 de dezembro. Allup ignorou a decisão do TSJ, afirmando que ela não tinha base jurídica.
A bancada chavista, por sua vez, considera a posse dos três deputados ilegal.
— Se o Poder Legislativo está em desacato e se coloca à margem da Constituição, temos que descartar as decisões tomadas nesse circo que foi montado. Estamos diante de um Parlamento ilegal que, portanto, toma decisões ilegais que devem ser anuladas — afirmou o deputado chavista Pedro Carreño, na semana passada, ao apresentar o recurso.
Fonte: oglobo
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