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Governo francês mantém privação de nacionalidade em projeto de reforma

Medida havia sido anunciada por Hollande três dias depois dos atentados de 13 de novembro em Paris

PARIS — O governo francês apresentou nesta quarta-feira diante do conselho de ministros um projeto de reforma constitucional que inclui a permanência no estado de emergência e a privação da nacionalidade para os cidadãos com dupla nacionalidade condenados por crimes contra a nação, anunciou o primeiro-ministro Manuel Valls. As duas medidas haviam sido anunciadas pelo presidente François Hollande em um discurso três dias depois dos atentados de 13 de novembro em Paris, que deixaram 130 mortos.

Nos últimos dias, rumores e informação divulgadas pela imprensa sugeriram que o governo estava se preparando para recuar sobre a questão que envolve a dupla nacionalidade. A ministra da Justiça, Christiane Taubira, chegou a afirmar na terça-feira que a cláusula tinha sido retirada da proposta de emenda, mas não foi o que ocorreu. Diante disso, aumentaram os boatos de que a ministra pode deixar o governo.

— Na situação atual, minha presença ou ausência de governo não é o que importa, é o presidente da e capacidade do governo para lidar com os perigos que enfrentamos — disse Christiane.

Manutenção da privação de nacionalidade expôs divergência da ministra da Justiça, Christiane Taubira, com o governo – POOL / REUTERS
Atualmente, apenas cidadãos naturalizados podem ser privados de sua cidadania francesa. O projeto apresentado estende a medida a todos os cidadãos com dupla nacionalidade, fato que dividiu os políticos franceses.

Além disso, fica mantido o estado de emergência no país, que permite às forças de segurança realizade revistas domicialidades sem mandados judiciais.

O documento será discutido na Assembleia marcada para 3 de fevereiro e deve ser aprovado com uma maioria especial de três quintos dos deputados e senadores.

Fonte: oglobo

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