Coalizão MUD supera três quintos do Legislativo e tenta reverter decisões do Executivo
CARACAS – A oposição da Venezuela conquistou uma vitória história nas eleições parlamentares de domingo, pondo fim a 16 anos de hegemonia chavista com uma maioria de ao menos três quintos na Assembleia Nacional. A coalizão Mesa de Unidade Democrática (MUD) assegurou ao menos 107 assentos contra 55 vagas do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), de um total de 167. Ainda falta a definição de duas cadeiras, mas outras três também seriam de opositores.
Com este número de deputados, o bloco da oposição supera os três quintos (101 assentos) requeridos para remover ministros e o vice-presidente através de referendo revogatório, assim como passa a ter capacidade de rever e modificar os integrantes do Conselho Nacional Eleitoral (CNE).
A MUD tinha assegurado mais cedo ter superado 112 assentos, que lhe daria a maioria de dois terços, uma situação inédita em um Parlamento dominado pelo governo de esquerda desde 1999, quando chegou ao poder Hugo Chávez. O secretário-executivo do bloco, Jesús Torrealba, havia dito ter garantia das atas com o número.
O CNE oficialmente aponta 107 assentos para a MUD e 55 para o PSUV, além de três para legendas indígenas locais. Segundo Freddy Guevara, dirigente da MUD, os três últimos eleitos pertencem à coalizão opositora, o que eleva a contagem.
VITÓRIA LIBERA PLANEJAMENTO
Os dois terços permitem grandes atribuições, como criar ou suprimir comissões permanentes, aprovar e modificar leis orgânicas, submeter a referendo tratados internacionais e projetos de lei, remover magistrados do Tribunal Superior da Justiça, designar os integrantes do CNE, aprovar projeto de reforma constitucional e até buscar tirar antecipadamente o presidente do poder.
— A maioria qualificada não é para se perseguir — advertiu o líder da ala moderada da oposição, o ex-candidato à presidência Henrique Capriles. — Esta nova Assembleia Nacional deve convocar a união da nação, sendo inclusiva.
Com a vitória, a primeira decisão deve ser uma lei para anistiar os presos políticos no país, admitiu Torrealba. A bancada opositora também tentará impulsionar uma reforma do Banco Central, muito afetado pelas políticas populistas e a desvalorização do preço do petróleo.
— A reforma é urgente, porque o BC virou uma máquina de imprimir dinheiro inorgânico — criticou. — Se nossa agenda de construção de soluções for barrada pelo governo, ativaríamos os mecanismos que a Constituição estabelece.
Lilian Tintori, mulher do líder da oposição Leopoldo Lopez, comemora os resultados da eleição legislativa na Venezuela – JUAN BARRETO / AFP
MADURO TENTA REAÇÃO
Na noite de segunda-feira, o presidente Nicolás Maduro disse que prepara um plano político de ação nacional e que sua bancada “continuará a defender a República, a nação e as Forças Armadas”.
— Agora vem a luta e estamos seguros de que virão novos cenários de vitória para a Revolução Bolivariana.
A rápida aceitação dos resultados amenizaram tensões no país, onde a última eleição presidencial em 2013, vencida por Maduro de forma apertada, foi bastante contestada e seguida por protestos antigoverno que resultaram em 43 mortes.
Fonte: oglobo
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