Em Rondônia, além do programa do Governo Federal, o Governo do Estado implantou o Programa “Criança Feliz+”
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), oferece no mês de novembro uma capacitação aos supervisores e visitadores do Programa Criança Feliz, dos municípios de Cacoal, Espigão do Oeste, Ministro Andreazza e Pimenta Bueno.
A capacitação será oferecida em duas etapas, nos períodos matutino e vespertino, entre os dias 8 e 12 e também entre os dias 15 e 19 deste mês. O primeiro módulo será voltado ao “Guia de Visita Domiciliar”, enquanto o segundo abordará os “Cuidados para o Desenvolvimento da Criança”, tanto a teoria quanto a prática.
Iniciativa do Governo Federal, o Programa Criança Feliz é uma estratégia alinhada ao Marco Legal da Primeira Infância, que traz as diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e do ser humano.
Em Rondônia, também foi implantado pelo Governo do Estado o Programa “Criança Feliz +” uma iniciativa que busca fortalecer as políticas públicas para a primeira infância. Trata-se de um programa de transferência de renda instituído pelo Poder Executivo com a finalidade de levar uma garantia de renda às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, com crianças de zero a três anos ou até seis anos quando inseridas no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O Programa da Seas tem como principais objetivos promover o desenvolvimento humano, a partir do apoio e do acompanhamento na primeira infância. A meta é apoiar a gestante e a família, desde a preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais. Além disso, pretende colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade.
“Neste sentido, também faz parte dos objetivos do Governo de Rondônia, pelos Programas Criança Feliz e Criança Feliz +, facilitar o acesso às políticas e serviços públicos. Ao mesmo tempo, o Estado tem atuado para ampliar e fortalecer as ações de políticas públicas voltadas para as gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias”, destaca o secretário regional do Governo de Rondônia em Cacoal, José Moura.
Nesta região do Estado, o Executivo Estadual atende quase 500 famílias pelo Programa Criança Feliz, por meio da circunscrição regional da Seas. São 200 famílias em Cacoal, 140 em Pimenta Bueno, 75 em Espigão do Oeste e 65 famílias atendidas em Ministro Andreazza. Já o “Criança Feliz +” atende 73 famílias em Cacoal, 60 em Pimenta Bueno, 31 famílias em Espigão do Oeste e 32 em Ministro Andreazza.
FONTE: SECOM/RO
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