Interior

Governo de Rondônia regulariza mais 78 propriedades por meio do Título Já, em Espigão do Oeste

 Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), autorizou nesta quinta-feira (15), a entrega de 78 títulos definitivos no município de Espigão do Oeste. A ação faz parte do Planejamento Estratégico Estadual para avançar em regularização fundiária urbana por meio do Programa Título Já.

“Sabemos que a entrega de títulos traz segurança jurídica, dignidade e paz para a nossa população,por isso temos avançado nisso, aumentado cada vez mais a quantidade de lotes regularizados, pois a escriturização das propriedades foi historicamente uma demanda represada, por isso é que encontramos casos de pessoas que esperavam 20,30 anos pelo título, e o que queremos é dar a todas elas a alegria de terem o documento definitivo de seus lotes”, afirma o governador, coronel Marcos Rocha.

O morador de Espigão do Oeste, Gilson de Souza contou que estava feliz com o título,  uma garantia de herança para o filho

“A regularização de terras é prioridade do Governo, pois os títulos trazem um impacto social positivo e Governo faz isso de forma totalmente gratuita as pessoas carentes. Aqui em Espigão já foram entregues 220 títulos e agora são mais 78”, disse o superintendente da Sepat,Constantino Erwen.

Respeitando os protocolos sanitários para enfrentamento da covid-19, o ato de entrega dos títulos ocorreu com a presença de um público reduzido, na quadra da Escola Municipal Teobaldo Ferreira, mas os demais beneficiados já estão autorizados a fazer a retirada dos títulos na prefeitura.

Lucineia de Moura esperava pelo título há 10 anos

Para os contemplados, um sentimento comum: a alegria de terem por meio de uma ação efetiva do Governo a garantia jurídica dos seus lares. Acompanhando da esposa e do filho, o morador de Espigão do Oeste, Gilson de Souza.”Estávamos ansiosos para receber esse título, e estamos felizes em ter essa garantia de herança para nosso filho”.

Lucineia de Moura também compartilha do mesmo sentimento. “Estava esperando há mais de 10 anos, e agora é uma felicidade muito grande comprovar que a propriedade é minha”. Outra beneficiada com a regularização foi Janaina. “Há 17 anos que esperava por esse título, e eu agradeço muito o Governo, pois é uma felicidade muito grande”.

Com os investimentos feitos com equipamentos e qualificação técnica, a Sepat tem conseguido avançar na entrega de títulos urbanos. Segundo o superintendente, em 2019 foram entregues cerca de 600, já em 2020 foram aproximadamente 3 mil títulos, e para 2021, mesmo com os desafios do período mais crítico da Pandemia, são previstos mais três mil títulos.

RURAL

O Governo de Rondônia também tem investido na regularização fundiária rural. O governador reforçou as ações adotadas como a contratação de técnicos pelo Governo para ajudar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a fazer a regularização.

Também autorizou a Sepat, a ampliar a quantidade de pessoas envolvidas no trabalho de regularização. E sancionou a Lei n° 4.892, em 27 de novembro de 2020, que institui a Política de Regularização Fundiária no Estado,e assim autoriza que a própria Sepat
faça regularizações em propriedade de até 2.500 hectares.

O superintendente também destacou o programa Meu Imóvel Legal destinada a regularizar lotes rurais.”Na próxima semana, a equipe da Sepat estará novamente em Espigão do Oeste para fazer uma audiência pública para avançarmos com a regularização de lotes rurais”, anunciou.

Região

Para o secretário regional de Cacoal, José Moura, que acompanhou as visitas feitas essa semana pelo governador aos municípios da região do Café, que incluiu ainda drive-thru de testagem rápida e visita a escola estadual professor Valdir Monfredinho, reformada e ampliada com recurso próprio do Governo, é notório o grande trabalho que o Poder Executivo Estadual tem feito na região e em todo o Estado.

“O governador, coronel Marcos Rocha, está fazendo esse fomento em nossa região por meio de um trabalho com muita seriedade, pois é uma pessoa honesta e sincera em seus compromissos, e a entrega dos títulos demostra que temos um Governo ativo e responsável em atender as demandas da população”, considera.

“Ficamos felizes com cada ideia e projeto do Governo para nosso Município, a gente confia no governador, pois o que fala, cumpre”, avalia o prefeito de Espigão do Oeste, Wéliton Pereira Campos.

Durante a passagem pela região, o governador destacou os mais recentes projetos implementados com investimento do Governo Estadual irá beneficiar os 52 municípios, a exemplo do Tchau poeira, destinado a asfaltar, recuperar e sinalizar as vias públicas urbanas, e o Governo nas cidades para restauração, revitalização, conservação, implantação e melhorias às infraestruturas, espaços e mobiliários públicos de uso comum, como as praças.

Marcos Rocha ainda destacou por onde passou que tem uma equipe técnica muito bem preparada para trabalhar pelo desenvolvimento do Estado de Rondônia, e que trabalha de forma alinhada com o vice-governador, José Jodan.” O que mais admiro nele é a humildade”. Ressaltou ainda que faz uma cobrança firme pela transparência das ações do Governo e pela responsabilidade com recurso público para ter a garantia que o mesmo seja aplicado de forma útil para a população.

FONTE: SECOM/RO

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: BRASIL É O 8º MERCADO DE MÚSICA GRAVADA DO MUNDO – Por Silvio Persivo

    Com um faturamento de R$ 3,958 bilhões, crescimento de 14,1%, segundo a Pró-Música Brasil, o Brasil se tornou o 8º maior mercado de música gravada do mundo em 2025. Do total do faturamento cerca de R$ 3,4 bilhões vieram do streaming, que aparece como principal motor das receitas do setor.  Neste cenário, a Associação Brasileira da Música Independente (ABMI) amplia sua agenda de conexões comerciais por meio do BMK (Brazil Music Market), um projeto voltado à aproximação de artistas, selos e empresas com profissionais e oportunidades da indústria musical. Em outubro, são previstas ações no Formemus, no Espírito Santo, e, em novembro, na Semana Internacional de Música de São Paulo (SIM São Paulo). Para Talita Cordeiro, diretora-geral da ABMI, o avanço do mercado brasileiro precisa se traduzir em oportunidades concretas para as empresas independentes. A discussão envolve o acesso a novos mercados, a construção de parcerias comerciais e a capacidade de transformar a circulação internacional da música brasileira em negócios sustentáveis. FONTE: COLUNA TEIA DIGITAL –  POR SILVIO PERSIVO

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