Justiça do Rio nega habeas corpus a mãe e padrasto do menino Henry

Na decisão, o magistrado destacou que a prisão temporária é cabível “quando imprescindível para as investigações do inquérito policial”.

“Ora, se ela decorre de imprescindibilidade, é um contrassenso sequer cogitar de substituição por medidas cautelares diversas, que somente se aplicam em caso de prisão preventiva – instituto totalmente diverso e com fundamentos outros. Exige o legislador para legitimar a medida extrema, fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado”, explicou. 

De acordo com o desembargador, ainda há diligências do inquérito em andamento. “Nessa linha de raciocínio, a manutenção da prisão temporária impõe-se haja vista a precariedade de argumentos e provas trazidas com a impetração, em oposição à higidez da decisão objurgada e a necessidade, claramente exposta pela autoridade policial, de viabilizar a colheita da prova inquisitorial”, completou.

O casal, que é acusado pela polícia pela morte do menino Henry Borel Medeiros, filho de Monique, foi preso na manhã da última quinta-feira (8/4) por decisão do juízo do 2º Tribunal do Júri.

Relembre o caso

Henry Borel morreu na madrugada do dia 8 de março na emergência do Hospital Barra D’Or, na Barra da Tijuca. Segundo o casal, o menino dormia no quarto e foi encontrado pela mãe, desacordado no chão. Na ocasião, a professora Monique relatou aos médicos que ouviu um barulho e foi ver o que tinha acontecido com o filho. Jairinho, que é médico, contou que o enteado não se mexia e o socorreu para a emergência.

O laudo da necropsia indicou a criança apresentava sinais de violência. A causa da morte foi hemorragia interna e laceração hepática causada por uma ação contundente. A perícia constatou vários hematomas no abdômen e nos membros superiores; infiltração hemorrágica.

A Polícia Civil já ouviu mais de 15 testemunhas. Uma ex-namorada do vereador o denunciou por agressões contra ela e a filha, que na época era menor. Já os médicos que atenderam o casal na madrugada em que Henry morreu disseram que o menino já chegou sem vida no hospital.

Omissão em hospital

Durante a investigação da morte de Henry Borel, 4 anos, policiais civis encontraram, através do plano de saúde pago pelo pai do menino, o relatório de atendimento feito por uma médica do Hospital Real D’Or, em Bangu à criança. A data é 13 de fevereiro, um dia após a babá contar à Monique Medeiros, mãe de Henry, em tempo real, que o menino havia tomado uma banda, socos e chutes de Jairo Souza, o Jairnho. A mãe omitiu isso da médica e disse que ele se machucou ao cair da cama.

Conforme O DIA noticiou, transcorreram 46 minutos em que Henry permaneceu em pânico, aninhado no colo da babá, até falar sobre o que havia ocorrido no quarto. A criança se queixava de dor na cabeça e estava mancando. A babá relatou isso à Monique, pelo Whatsapp, mas ela nada fez, permanecendo no shopping.

FONTE: O DIA