Duas recentes ações do Ministério Público Federal para tentar barrar esquemas de fraudes no comércio de madeira no Pará exemplificam o descontrole que impera sobre a atividade madeireira na Amazônia.
Segundo uma das ações, uma falha “aberrante” na comunicação entre os sistemas utilizados pelos estados para controlar o comércio de produtos florestais permitiu a produção irregular de um total de 26,8 mil metros cúbicos de carvão vegetal e madeira serrada. Em outra, a falha permitiu que fosse irregularmente autorizada a comercialização de 1,9 milhão de metros cúbicos de produtos florestais no estado entre 2007 e 2012. Esse volume equivale a uma área de 64 mil hectares de floresta explorada de forma ilegal, pouco mais do que a área urbana do Rio de Janeiro.
“As denúncias feitas pelo MPF revelam um esquema criminoso que se alimenta da madeira produzida de forma ilegal e totalmente predatória, cujo resultado é a destruição da floresta”, disse Marcio Astrini, da Campanha Amazônia do Greenpeace. “E o pior de tudo é que essas fraudes servem para esquentar madeira irregular, que é vendida ao consumidor como se tivesse sido produzida de forma responsável”, completou.
Quando mal feita, a extração madeireira é o primeiro passo para a destruição total da floresta. A degradação causada por ela é uma ameaça silenciosa, difícil de ser detectada pelos satélites e que abre espaço para a ocorrência de incêndios ou para o desmatamento total da área, além do incalculável prejuízo à biodiversidade local.
Ambas as ações do procurador da República Bruno Valente foram propostas contra o estado do Pará e contra a empresa Tecnomapas, que desenvolveu o sistema de comercialização utilizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente. A ação que apontou a falha de comunicação entre os sistemas foi proposta também contra o Ibama e contra nove madeireiras envolvidas no esquema. Nos dois casos, o MPF pede à Justiça que os envolvidos sejam obrigados a corrigir, dentro de dez dias, as falhas que possibilitam as fraudes e que o dano ambiental seja reparado.
Entenda as fraudes
A partir da aprovação de um plano de manejo são gerados créditos florestais, que têm o papel de controlar a produção do setor. As falhas apontadas pelo Ministério Público permitiram a inflação desses créditos no sistema, cujos excedentes foram então utilizados para “esquentar” a madeira ilegal.
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