Decisão não respeitou princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório
A candidatura do desembargador aposentado Walter Waltenberg sofreu um duro golpe nessa quarta-feira, com o indeferimento de seu pedido de registro a vereador por Porto Velho, sem que pudesse se defender.
A notícia, que caiu como bomba nos meios políticos, foi dada em decorrência de decisão nula proferida pela Juíza Eleitoral da 20ª Zona Eleitoral Fabíola Cristina Inocêncio de Porto Velho, que não respeitou o princípio da ampla defesa e do contraditório.
Mesmo após a possível reversão da medida, que será pedida ao Tribunal Regional Eleitoral, políticos mais antigos acreditam que o estrago está feito, pois é da tradição da política nacional que candidatos que concorrem ‘sub judice,” perdem sempre milhares de votos.
Porém, a respeitável decisão de impugnação de sua candidatura, muito embora, totalmente reversível, já atingiu o objetivo fragilizando a sua base política.
A disputa para as 21 vagas no Parlamento Municipal são acirradíssimas, com aproximadamente 620 candidatos, e com o advento das redes sociais, os concorrentes trataram de espalhar o indeferimento de seu registro de candidatura como se fosse verdade verdadeira, trazendo um grande prejuízo eleitoral, principalmente junto a seus amigos, colaboradores e correligionários.
Waltenberg iniciou seu primeiro voo político como pré-candidato a prefeito pelo MDB, mas preferiu respeitar a antiguidade do advogado Williames Pimentel, cedendo sua vaga.
Em campanha para vereador, decídiu abrir mão do fundo eleitoral e de qualquer doação, iniciando sua “campanha de custo zero” pelas redes sociais Instagram. Facebook, WhatsApp e YouTube.
Trabalhando sozinho, editando os próprios vídeos, filmando apenas com o celular, o candidato atravessou o município de Porto Velho, desde o Distrito de Nova California até Calama, checando informações sobre a situação de extrema pobreza dos Distritos da Capital. Verificou “In loco” o subdesenvolvimento da zona rural de Porto Velho, que sempre o incomodou, como aparece nas lives que vem produzindo desde o lançamento da campanha.
Não é a primeira vez que o fogo vem do seu próprio ninho. Ao longo de sua brilhante carreira, Waltenberg travou inúmeros embates contra decisões inconstitucionais de seu próprio Tribunal, chegando muitas vezes a vencer somente no Supremo Tribunal Federal (STF). Constitucionalista e estudioso, cuidava não apenas dos próprios interesses: é famoso o Habeas Corpus que impetrou em nome pessoal para tirar humilhantes algemas de autoridades do judiciário e Tribunal de Contas, presos injustamente no passado.
Figura afável, de sorriso fácil, e respeitoso das decisões judiciais, Walterberg preferiu não comentar a decisão de ontem, mas disse que, ainda que centenas de votos, estejam já perdidos com a notícia do indeferimento no seu registro de candidatura, o advogado do partido, Dr Jose de Almeida Junior, está estudando as medidas a tomar.
Nos meios políticos, a vitória de Walter Waltenberg era dada como certa, e já se especulava, que com sua experiência, poderia submeter seu nome a seus novos colegas de parlamento, para ser eleito como o próximo presidente da Câmara de Vereadores da capital.
O recurso deve ser formalizado até o fim da tarde de hoje
Autor: Jornalista Gomes Oliveira – Reg Profissional 1272/SRTE /RO
Da Redação Folha
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