Com a decisão, ex-patroa da mãe da criança passa à condição de ré em processo criminal. Garoto caiu do nono andar do prédio em Recife
A Justiça de Pernambuco aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público contra Sari Mariana Corte Real por abandono de incapaz no caso da morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de apenas 5 anos. Com a decisão, a ex-patroa da mãe da criança passa à condição de ré em um processo criminal. O despacho foi assinado na noite de terça-feira (14).
A decisão é do juiz José Renato Bizerra, da 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente do Recife.
Com o recebimento da denúncia, a defesa de Sari Corte Real será notificada da decisão e terá dez dias para apresentar manifestação por escrito, na primeira fase do processo. Não há previsão para a sentença.
A primeira-dama de Tamandaré é acusada de deixar o menino Miguel sozinho, o que o levou a cair do nono andar do prédio de alto padrão onde a mãe dele trabalhava como doméstica.
De acordo com a denúncia apresentada pelo promotor de Justiça criminal Eduardo Tavares, Sari vai responder por abandono de incapaz com resultado de morte, com agravantes “por ter sido contra criança em meio à conjuntura de calamidade pública”.
No dia 1º, a Polícia Civil de Pernambuco havia indiciado a ex-patroa da mãe do menino por abandono de incapaz, que resultou na morte do garoto. A pena varia de 4 a 12 anos de reclusão.
O caso
A morte de Miguel foi no dia 2 de junho. A mãe dele tinha descido para passear com os cachorros da patroa. Para a polícia, o fato de Sari, que é mulher do prefeito de Tamandaré, ter liberado a porta do elevador e apertado o botão da cobertura com a criança sozinha na cabine permitiu a sequência de fatos que resultou na queda e morte do menino.
O delegado Ramon Teixeira chamou atenção para a imagem da câmera que mostra as tentativas de Sari de tirar Miguel do elevador. Depois de tentar por quatro vezes, às 13h10, ela teria pressionado o botão da cobertura do prédio.
Em depoimento na segunda-feira (29), Sari afirmou ter apenas simulado o acionamento. Mas o laudo pericial confirmou que o botão foi pressionado. Na avaliação do delegado, o mais relevante nessa sequência de imagens foi o fato da ex-patroa ter liberado a porta do elevador e deixado Miguel sozinho.
“Independentemente da ação de pressionar ou não, o que nós entendemos de relevante foi que aquela ação omissiva de permitir o fechamento da porta tem valor jurídico penal relevante para a responsabilização penal da investigada”, disse o delegado.
Depois de ouvir 21 pessoas no inquérito, que tem mais de 500 páginas, o delegado concluiu pelo indiciamento. Até então Sari, respondia em liberdade por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Ela chegou a pagar uma fiança no valor de R$ 20 mil.
“O dolo de abandonar significa deixar sem assistência, desvigiada, largada a própria sorte, incapaz de se proteger dos riscos resultantes daquela conduta, a criança tinha 5 anos, ela sequer poderia ficar desacompanhada no elevador”, afirmou o delegado.
Os últimos passos de Miguel foram reproduzidos pelo perito criminal em vídeo. Duas perícias criminais foram feitas no prédio. A partir dessa análise, foi criada uma animação que mostra quando o garoto sai do elevador no 9º andar, abre a porta corta-fogo e segue pelo corredor.
Ele pula o peitoril da janela, coloca os dois pés na caixa de compressores e, já na área técnica, sobe na grade quando uma peça se solta e ele cai de uma altura de 35 metros.
Com base nas evidências coletadas no local e nas imagens de câmeras de segurança, o laudo pericial apontou que a queda de Miguel foi acidental.
“Da saída do 9º andar até a queda, foram 58 segundos, o que elimina a possibilidade de outra pessoa ter participado do evento”, explicou o perito criminal André Amaral.
“É perfeitamente possível afirmar que não dá para saber para onde ele olhou, mas pode-se prever que ele teria chamado a mãe lá do alto porque foi abandonado minutos antes”, concluiu Ramon.
Sari prestou depoimento durante oito horas na delegacia e negou ter apertado os botões do elevador e disse que não teve a intenção de fazer mal ao menino.
Para a mãe de Miguel, Mirtes Renata Santana da Silva, Sari deve responder pelo que fez: “Ela errou, ela tirou a vida do meu filho, ela tem que pagar”.
FONTE: R7, com informações da Agência Brasil
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