Resolução 32 de 21 de agosto de 1990 deveria ser extinta, e não simplesmente alterada
O presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia Maurão de Carvalho promulgou no último dia 05 , resolução numero 287, alterando a resolução 32, de 21 de agosto de 1990 que concede gratificação (ajuda de custo) no valor de um salário para cada deputado, no inicio e no fim de cada período legislativo, mas manteve parte dela para cada legislatura, sem trazer no bojo da resolução qualquer explicação plausível, que justificasse esse “mimo” aos deputados. Segundo fontes, parte deste “mimo”, aproximadamente de 25 mil reais “extra” já esta creditada na conta dos parlamentares. Essa pratica deveria ser extinta na ALE, a resolução 32 deveria ser revogada totalmente, e não simplesmente ser alterada, concedendo dois salários a cada deputado na legislatura no inicio e no fim, seja qualquer quantidade de gratificação que fosse, alterá-la, concedendo essas gratificações é uma pratica abusiva.
Segundo juristas ouvidos pela reportagem da folha Rondoniense, é expressamente vedado a criação de qualquer gratificação, ajuda de custo, ou outro titulo dentro da própria legislatura, demonstrando com isso que os nobres parlamentares estão legislando em causa própria, em detrimento da população do estado. O mais interessante é que após a publicação da resolução 287, foi praticamente “sepultada “ o pedido de instauração de uma CPI que iria investigar as obras do espaço alternativo para apurar corrupção dentro do DER/RO, sendo que o deputado Alex Redano assinou o requerimento, e depois mandou retirar, e o deputado Ezequiél Junior (PSDC- Machadinho do Oeste) distribuiu nota a imprensa dizendo que não existiu a menor possibilidade de ter assinado nenhum requerimento. Com a palavra o Ministério Publico estadual e o Tribunal de Contas.
Lider Comunitário diz que “deputados estão cagando e andando para o Povo”
O líder comunitário João Carlos R. da Silva, da zona leste da capital, disse que esta gratificação extra é um tapa na cara da sociedade, e que os deputados praticamente legislaram em causa própria, eles as vezes apresentam um requerimento, uma solicitação, fazem uns discursos chocho , mas se omitem nas grandes questões que realmente interessa ao estado,e que eles estão “cagando e andando para a opinião publica”, logo agora que todo os brasileiros estão indo as ruas contra a corrupção e os desmando que infestam a nação. Qual a explicação que os deputados tem para dar a sociedade sendo que o governador do estado responde a onze inquéritos no STJ, varias operações policiais envolvendo seu governo, e nunca a Assembléia se criou uma comissão para investigar? Isso é uma vergonha, finalizou o líder comunitário.
A folha esta investigando a denúncia de que foi alugado um imóvel no município de Cacoal pelo valor de 17 mil reais mensal, e que apos a conclusão das investigações ira publicar reportagem especial sobre mais essa “traquinagem” da Assembléia Legislativa. e irá também relatar a ação dos deputados grampeados pela Policia Federal no inquérito 784 (operação Platéias), A sociedade precisa saber o que realmente acontece no prédio da major Amarantes.
Da Redação Folha
Vejam a resolução
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