Ministro que conduz inquérito de Fake News no STF tomará posse como membro efetivo da Corte Eleitoral nesta terça na vaga de Rosa Weber
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes tomará posse como membro efetivo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta terça-feira (2) às 18h. A cerimônia de posse será realizada antes da sessão plenária da corte eleitoral, prevista para às 19h. Assim como a posse do ministro Barroso, em função da pandemia da covid-19, o número de presentes será restrito e haverá presença virtual.
Moraes foi eleito para a cadeira na sessão do último dia 21 do plenário do STF para o biênio 2020/2022 na vaga aberta pelo término do mandato da ministra Rosa Weber, que ocupava a presidência até a posse do ministro Luís Roberto Barroso, no último dia 25.
A presença de Alexandre de Moraes como membro do TSE pode contribuir para a reabertura da fase de produção de provas das ações que apuram na corte eleitoral a utilização de uma rede de fake news nas eleições de 2018. Moraes conduz o inquérito do STF que investiga divulgação de notícias falsas sobre membros da Suprema Corte e na semana passada estendeu até 2018 o período das investigações sobre possível financiamento da rede por empresários bolsonaristas.
No TSE, tramitam ações contra a chapa do presidente Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão e todas elas já finalizaram o processo de produção de provas. Há uma semana e meia, em entrevista, o novo presidente do TSE, ministro Barroso, disse que deve pautar para as próximas semanas as ações que pedem a cassação da chapa protocoladas por Marina Silva (Rede) e por Guilherme Boulos (PSOL), por seguir a ordem cronológica dos pedidos de liberação pelos relatores das ações.
As duas ações pedem a cassação dos registros de candidatura, dos diplomas ou dos mandato dos representados, além da declaração de inelegibilidade. Os autores sustentam que o grupo virtual “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, no Facebook, teria sido alvo de ataques cibernéticos que alteraram o conteúdo da página, com a modificação de seu nome para “Mulheres COM Bolsonaro #17” e sugerem que o então candidato Jair Bolsonaro teria ciência disso.
Previsão constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto por, no mínimo, sete ministros efetivos: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo presidente da República entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF. Os ministros são eleitos para um biênio, e é proibida a recondução após dois biênios consecutivos. .
FONTE: R7.COM
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