A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, avalia permitir a suspensão temporária dos contratos de trabalho dos setores mais atingidos pela crise causada pelo novo coronavírus, segundo fontes que acompanham as discussões.
A medida seria tomada para evitar demissões em massa. A suspensão do contrato poderia valer três ou quatro meses. Setores como aéreo, bares, restaurantes e cinemas seriam beneficiados com a medida.
A intenção do governo é pagar, durante o período de suspensão do contrato do trabalho, o equivalente ao seguro-desemprego. A suspensão do contrato de trabalho dá um alívio às empresas durante a crise, além de garantir a manutenção de empregos.
Por isso, essa medida atingiria trabalhadores com carteira assinada. Os técnicos do Ministério da Economia já fazem as contas do custo da ação.
Pelos cálculos iniciais, a suspensão do contrato de trabalho poderia atingir cerca de seis milhões de trabalhadores, com um custo de cerca de R$ 18 bilhões a R$ 24 bilhões.
Para os trabalhadores informais, o Ministério da Economia deve propor a concessão um voucher com valor próximo ao pago pelo Bolsa Família.
Novo saque do FGTS
O governo também avalia liberar um novo saque imediato das contas do FGTS, mas isso só deve acontecer a partir do segundo semestre.
Segundo um técnico a par das negociações, a equipe econômica vai esperar pelo encerramento do exercício do Fundo PIS/Pasep em 30 de junho para incorporá-lo ao FGTS.
Essa foi a solução encontrada pelo Ministério da Economia para não sacrificar as políticas públicas de habitação, saneamento e infraestrutura, custeadas pelo FGTS. O PIS/Pasep tem disponível R$ 21,5 bilhões que não foram sacados pelos trabalhadores e servidores públicos.
Há também uma avaliação de que não adiantaria correr para liberar os saques nesse momento de crise porque as pessoas não estariam dispostas a gastar.
A adoção de medidas para preservar a saúde pública e evitar uma quebradeira das empresas por causa da pandemia do coronavírus é considerada mais urgente.
FONTE: EXTRA
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