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Com OK do Planalto, Congresso trará de volta farra da propaganda partidária

Veto contra propaganda deve cair, Maioria ‘esmagadora’ apoia queda, 2020 terá 19.040 comerciais na TV, Propaganda será no horário nobre

O Congresso deve derrubar nesta 3ª feira (26.nov.2019) o veto presidencial que impedia o retorno da propaganda partidária obrigatória no rádio e na TV. A vitória dos congressistas que desejam voltar a ter seus rostos divulgados em rede nacional deve ser “esmagadora”, conforme interlocutores do próprio governo. Este, por sua vez, não deve tomar medidas para impedir a derrota.

A avaliação é de que não adiantaria ir contra a maioria dos líderes e partidos, que são favoráveis ao retorno. Além disso, a avaliação de que não haveria impacto fiscal com a medida também contribuiu para a indiferença do Executivo. A derrubada teria “zero problema”.

A atuação não é comum nestes casos, afinal, a justificativa para que o trecho fosse cortado da lei era de que aumentaria as despesas públicas. “A propositura legislativa, ao assegurar o direito de acesso gratuito a tempo de rádio e televisão, acaba por aumentar a renúncia fiscal e, por consequência, majora a despesa pública”, justificou o governo à época do veto.

As inserções deixaram de existir em 2017, quando foi criado o Fundo Eleitoral. O argumento era de que, com o fim das propagandas, os recursos destinados a essas inserções diminuiriam o impacto fiscal do fundão –de onde sai o dinheiro para campanhas eleitorais.

Ao não se movimentar, a articulação do governo passa a impressão de que o assunto não é prioritário. Afinal, em outros temas, como a reforma da Previdência, acompanhou as negociações de perto e conseguiu aprovar 1 projeto com economia de R$ 800 bilhões em 10 anos. O valor não era muito abaixo do R$ 1 trilhão desejado pela equipe econômica.

Por outro lado, há ainda quem diga no Congresso que se formou 1 clima contra o Palácio do Planalto por conta da não liberação de emendas ao Orçamento e nomeações para cargos no governo. Por conta disso, vários dos 11 vetos presidenciais que ainda precisam de análise podem ser derrubados.

O líder do Podemos na Câmara, José Nelto (GO), não associa diretamente a falta das emendas ao movimento de derrubada dos vetos, mas lembra que o Executivo não cumpriu sua promessa. “O governo ofereceu emendas em 4 ministérios, e essas emendas não estão sendo pagas“, disse, mencionando as pastas da Educação, da Saúde, da Agricultura e da Integração.

Nelto diz que o Podemos vai votar a favor do veto, ou seja, contra a volta da propaganda. Ele avalia que o atraso nas emendas mostra que a interlocução política do governo é péssima e que os deputados estão insatisfeitos.

Na última 5ª feira (21.nov), deputados e senadores se reuniram na residência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e decidiram que apenas 3 vetos seriam mantidos de partida.  Outros 2 seriam votados em separado e o resto para o voto em conjunto –mais rápido– com indicativo de que seriam derrubados. Entre esses há vários aspectos da Lei Eleitoral.

O retorno da propaganda partidária está entre os dispositivos que serão destacados, conforme combinaram os congressistas. No 1º semestre de 2020, segundo calculou o Poder360, haverá 19.040 comerciais de 30 segundos de 21 partidos –por emissora. Tudo veiculado em horário nobre e nos 7 dias da semana.

A volta da propaganda partidária semestral, caso o veto de Bolsonaro seja derrubado, será já no início de 2020. A inundação de propagandas será sempre das 12h às 14h e das 18h às 23h. É quando há mais telespectadores e ouvintes sintonizados.

Esses comerciais serão veiculados em emissoras em rede nacional, mas também em TVs e rádios locais em cada uma das 27 unidades da Federação. Será 1 bombardeio.

A mídia tradicional deu pouco ou nenhum destaque ao tema desde a aprovação da medida pelo Congresso. É que, na realidade, TVs e rádios costumam reclamar apenas de maneira epidérmica desse tipo de propaganda. As emissoras são ressarcidas quase que integralmente –com dinheiro público– por cederem horário em suas programações aos partidos. É uma fonte de renda importante para uma indústria que enfrenta queda de faturamento com publicidade há cerca de uma década.

Os partidos gostam dessa exposição e, por isso, a maior parte dos congressistas se organizou para viabilizar a derrubada desse veto. Segundo o líder do PSB na Câmara, Tadeu Alencar (PE), é “de fundamental importância que os partidos tenham as inserções”. “Você tem ainda parte significativa do povo brasileiro que não tem internet”, explicou.

O pedido para que se destacasse esse trecho do veto partiu do partido Novo. Dessa forma, os congressistas precisarão votar nominalmente na matéria. O líder da sigla na Câmara, Marcel van Hattem (RS), disse que o interesse não é só dos partidos, mas também das empresas de comunicação.

Perguntado se era certeza de que o destaque ser derrubado, ele afirmou: “Por enquanto, sim. A gente não sabe qual vai ser a repercussão fora do Congresso”.

O líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), é mais taxativo ao opinar sobre a votação desta 3ª feira: “Vai derrubar o veto”, disse. O senador afirma que poucos partidos de fato não querem a volta da propaganda. “A maioria dos partidos e parlamentares querem aparecer na propaganda. Só PSL, Novo e Rede são contra. Será derrubado”, completou.

SIGLAS MENORES GANHAM

A propaganda eleitoral foi, durante muitos anos, o ativo mais valioso de inúmeras siglas pequenas ou nanicas. Essas agremiações nunca conseguem eleger muitos prefeitos, deputados ou senadores. Mas eram donas de exposição valiosíssima na TV e no rádio –o que tende a voltar.

É comum nos corredores do Congresso ouvir histórias sobre o político que contratou uma “boca de aluguel” para malhar algum adversário em seu Estado. O sistema é simples: o partido nanico vende seu horário de propaganda partidária para difundir alguma calúnia ou ofensa.

Este é outro ponto que traz estranheza ao comportamento da equipe de articulação do Planalto. Isso porque diversos partidos que agora apoiam a volta da propaganda poderão vir a utilizar esse espaço para atacar Bolsonaro. Este, por sua vez, está em vias de criar seu próprio partido –a Aliança pelo Brasil– depois de causar 1 racha no PSL.

FONTE: PODER 360

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: BRASIL É O 8º MERCADO DE MÚSICA GRAVADA DO MUNDO – Por Silvio Persivo

    Com um faturamento de R$ 3,958 bilhões, crescimento de 14,1%, segundo a Pró-Música Brasil, o Brasil se tornou o 8º maior mercado de música gravada do mundo em 2025. Do total do faturamento cerca de R$ 3,4 bilhões vieram do streaming, que aparece como principal motor das receitas do setor.  Neste cenário, a Associação Brasileira da Música Independente (ABMI) amplia sua agenda de conexões comerciais por meio do BMK (Brazil Music Market), um projeto voltado à aproximação de artistas, selos e empresas com profissionais e oportunidades da indústria musical. Em outubro, são previstas ações no Formemus, no Espírito Santo, e, em novembro, na Semana Internacional de Música de São Paulo (SIM São Paulo). Para Talita Cordeiro, diretora-geral da ABMI, o avanço do mercado brasileiro precisa se traduzir em oportunidades concretas para as empresas independentes. A discussão envolve o acesso a novos mercados, a construção de parcerias comerciais e a capacidade de transformar a circulação internacional da música brasileira em negócios sustentáveis. FONTE: COLUNA TEIA DIGITAL –  POR SILVIO PERSIVO

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