Com a negativa de registro a Rosani Donadon, o candidato Eduardo Japonês deve ganhar a eleição do dia 3 por Wx0
O registro de candidatura de Rosani Donadon foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral em julgamento que foi divulgado nesta terça-feira (29).
Na decisão foram cinco votos e um a favor do recurso da ex-prefeita.
Atendendo a um pedido do Ministério Público Eleitoral, a justiça em Vilhena indeferiu o pedido de registro. Foi Rosani que deu nulidade ao processo eleitoral em 2016. Posteriormente, recorreu ao TRE.
Em seu voto, a juíza Rosemeire Conceição dos Santos afirmou em seus fundamentos que Rosani atenta contra os princípios da Moralidade ao tentar ser candidata. E votou contra o recurso da ex-prefeita.
O juiz eleitoral Glodner Luiz Pauletto afirmou que a lei é clara e que os fundamentos de jurisprudência estão bem claros. Ele votou pelo improvimento do recurso de Rosani e formou a maioria contrária. Com isso, Rosani está fora do processo eleitoral suplementar.
Em longo voto citando uma série de argumentos, o juiz eleitoral Clênio Amorim votou favorável ao registro de candidatura de Rosani Donadon.
O juiz eleitoral Oudivanil de Marins iniciou seu voto divergindo de Clênio Amorim, que votou favorável ao recurso da ex-prefeita, atacou os argumentos do colega e acompanhou os votos do relator e do revisor.
O revisor, juiz Paulo Rogério José disse que não há como aceitar a tese de fato superveniente. Não tem base jurídica que sustente isso. E encaminhou seu voto contrário ao recurso.
O relator do recurso de registro de candidatura de Rosani Donadon (MDB), Flávio Fraga, que é juiz federal e compõe a Corte Regional Eleitoral de Rondônia votou pelo indeferimento do recurso ao registro de candidatura.
FONTE: RONDONOTICIAS
Comentar
Add Comment