Vereadores retomam pauta do quinquênio em Porto Velho

Servidores lotaram Câmara para protestar contra o fim do benefício.
Vereadores formaram comissão para avaliar as contas da prefeitura.

Uma comissão, formada por vereadores e lideranças sindicais, vai discutir com a prefeitura de Porto Velho a possibilidade de manutenção dos quinquênios aos trabalhadores do município. A comissão foi anunciada nesta segunda-feira (13), depois que centenas de servidores públicos se reuniram, dentro e fora da Câmara Municipal, para protestar contra o fim do quinquênio para a categoria.

O fim do benefício do quinquênio foi aprovado na última semana pelos parlamentares, o que causou revolta nos servidores da rede municipal.

Segundo o presidente da Casa de Leis, Maurício Carvalho (PSDB), a primeira reunião dessa comissão será com os secretários de finanças e de administração do município. “Vamos levantar dados para ver se há possibilidade de manter o benefício”, explicou.

A vereadora Elis Regina, que estava viajando quando o fim do quinquênio foi aprovado, lamentou a ausência na sessão, mas se comprometeu em trabalhar para que o ganho continue sendo um direito do trabalhador. Nesta terça-feira (14), às 9h, segundo ela, haverá deliberação para falar sobre greve.

A vereadora Ada Dantas Boabaid, que esteve ausente da sessão em que a matéria foi aprovada, lidera o movimento entre os vereadores para o cancelamento da sessão em que o Projeto de Lei foi aprovado.

Segundo ela, a assinatura de 14 vereadores é o suficiente para anular a sessão. Assinaram o documento as vereadoras Elis Regina, Cristiane Lopes, a própria Ada Dantas, e os vereadores Júnior Cavalcante, Da Silva e Aleks Palitot.

Segundo Dantas, o documento aponta a ilegalidade da sessão. “O Projeto que alterou a lei que versa sobre o quinquênio não estava na ementa e o pedido verbal do vereador Alan Queiros também não falava da matéria, por isso não podia ser votada”, explicou a parlamentar.

A assessoria do presidente da Câmara reagiu dizendo que uma sessão pode ser suspensa, mas nunca anulada sem que seja por via judicial.

Na reunião entre os vereadores e as lideranças sindicais, que representam os trabalhadores públicos municipais, também ficou definido que qualquer projeto que diga respeito aos interesses do servidor, a partir de agora, terão que ser discutidos com eles.

Depois de informar sobre o que resultou da reunião, Maurício Carvalho encerrou a sessão.

Prefeito Hildon Chaves
Em uma transmissão pelas redes sociais, o prefeito Hildon Chaves se manifestou sobre o movimento dos trabalhadores, dizendo que os servidores estão sendo manipulados por “aqueles que querem causar confusão”.

Hildon voltou a falar da crise econômica, classificando-a como a maior crise desde a grande depressão de 1929. Ele também repetiu o discurso de que o quinquênio é uma bomba relógio que, em três ou quatro anos, explodiria. “Essa medida visa preservar o salário dos trabalhadores e a capacidade de investimento da prefeitura”, justificou.

Hildon repetiu que não há perda de direitos. “Quem tem direito vai receber e, em breve, o benefício deve virar vantagem pessoal”. O prefeito anunciou ainda que vai implementar uma regra de transição para que não haja prejuízo a quem está prestes a receber o benefício.