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Vereadora Sofia Andrade apresenta anteprojeto de lei para criar gratificação mensal de R$ 400,00 para vacinadores em Porto Velho

Anteprojeto busca valorizar profissionais e fortalecer cobertura vacinal no município.

A vereadora Sofia Andrade (PL) apresentou um anteprojeto de lei que propõe a criação de uma gratificação para servidores que atuam como vacinadores nas unidades de saúde de Porto Velho. A iniciativa visa valorizar esses profissionais, que desempenham um papel essencial na imunização da população e no combate a diversas doenças.
De acordo com o texto do anteprojeto, a gratificação será de R$ 400,00 mensais e será destinada a servidores que possuam capacitação específica em sala de vacina e que atuem de forma contínua nesta função.
 
Critérios para recebimento
Para garantir o benefício, os vacinadores deverão cumprir alguns requisitos, como:
✔ Assiduidade e urbanidade no atendimento à população;
✔ Participação em cursos de capacitação oferecidos pelo município, estado ou União;
✔ Monitoramento da cobertura vacinal e planejamento das atividades de imunização;
✔ Manutenção adequada da conservação de imunobiológicos, evitando desperdícios;
✔ Registro correto das atividades no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SIPNI).
A proposta também prevê que a gratificação será paga apenas aos servidores efetivos da Prefeitura de Porto Velho e àqueles formalmente cedidos por outras esferas de governo para desempenhar essa função.
Fortalecimento da vacinação em Porto Velho
A vereadora Sofia Andrade destacou a importância da proposta para a saúde pública do município. Segundo ela, a gratificação é uma forma de reconhecer o trabalho dos vacinadores, que muitas vezes enfrentam desafios como falta de insumos, alta demanda e riscos à saúde.
“A vacinação é uma das principais estratégias para a prevenção de doenças e a promoção da saúde da nossa população. Precisamos incentivar e valorizar os profissionais que estão na linha de frente desse trabalho fundamental”, afirmou a parlamentar.
O anteprojeto também estabelece que a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) será responsável por atualizar periodicamente o número de vacinadores beneficiados e garantir que os critérios sejam cumpridos.
Agora, a proposta segue para avaliação da Câmara Municipal. Caso aprovada, será sancionada pelo Executivo e passará a valer imediatamente.
O que muda para os vacinadores?
✔ Reconhecimento do trabalho essencial na imunização da população.
✔ Incentivo financeiro para qualificação e aprimoramento.
✔ Melhor estrutura e organização das salas de vacinação.
A expectativa é que a medida incentive mais profissionais a se especializare
FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

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