Porto Velho, RO – O vereador Valtinho Canuto conseguiu a aprovação de uma importante lei de sua autoria, que garante o transporte fluvial gratuito para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na região do Baixo Madeira. A Lei Nº 3.626 destina cinco vagas gratuitas por embarcação em cada viagem, beneficiando diretamente essa população em Porto Velho.
De acordo com Canuto, o projeto nasceu da necessidade de promover inclusão e facilitar o deslocamento de pessoas com deficiência nas áreas ribeirinhas. “Essa lei é um compromisso com a dignidade e a acessibilidade, garantindo que todos tenham o direito de se locomover com mais facilidade e respeito”, afirmou o vereador.
Com a sanção, a lei já está em vigor, assegurando que as embarcações se adequem para cumprir a nova norma, promovendo um impacto positivo na vida de muitos cidadãos que dependem desse transporte para atividades essenciais
Fonte: Assessoria
Comentar
Add Comment