De acordo com o magistrado, “já passou o tempo de golpes, quarteladas, quebras da legalidade constitucional” O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
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Projeto aguarda assinaturas para começar a tramitar no Senado O senador Marcos Rogério (DEM-RO), vice-líder do Governo no Congresso, apresentou uma Proposta de...
Colegiado discute PEC 135/2019, de autoria da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF). Pauta é defendida por Jair Bolsonaro A comissão especial criada na Câmara...
Presidente afirmou que cabe ao Executivo e ao Legislativo decidir como deve funcionar a eleição. e repetiu que esse é um pedido do povo brasileiro Com...
O magistrado participou nessa 6ª feira (6.nov.2020) do 8º Fórum Liberdade e Democracia, em Vitória (ES) O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e...
Medida foi citada pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele defende mudança já para 2022, quando tentará se reeleger. Para Barroso, isso seria retrocesso A impressão...
Em setembro, STF decidiu que é inconstitucional a adoção do voto impresso Em mais uma demonstração de alinhamento integral com o presidente americano Donald...
Minirreforma, de 2015, aprovada por parlamentares, justificava a medida como uma forma de garantir eventuais auditorias no processo de votação O plenário do...
Ação alega que condução coercitiva de investigados não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição O STF (Supremo Tribunal Federal)...
Entre outros argumentos, o TSE cita a omissão da lei no que se refere ao uso do voto impresso como meio de auditar o resultado das eleições. Em parecer...
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