Portaria establece indenização por dano moral de R$ 50 mil O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentaram, por meio de uma portaria conjunta, o pagame...
Projeto também prevê uma pensão mensal no valor de R$ 7.786 para vítimas do vírus; texto ainda passará pela análise do plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve analisar na próxi...