O Diário Oficial da União, edição desta quarta-feira (9), publica a Lei nº 13.882, de 8 de outubro deste ano Filhos de mulheres vítimas de violência já podem...
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) proposta que altera a Lei Maria da Penha para facilitar o processo de separação das vítimas de violência...
A situação está prevista na Lei da Maria da Penha e justifica o recebimento do benefício A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18)...
PL pretende ajudar mulheres que sofrem violência doméstica mas não se separam por dependerem da renda de seus agressores. Benefício é de R$ 998 Uma proposta...
‘O consentimento pode ser retirado a qualquer momento’, diz advogada especializada em direitos das mulheres O caso envolvendo o jogador Neymar...
Caso não haja juiz no município, delegados e policiais poderão determinar o afastamento do agressor da casa onde mora com a mulher O Senado aprovou na noite de...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (27) um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou...
Cinto e sete casos de feminicídio foram registrados desde o início do ano, uma média de cinco ocorrências por dia. O levantamento foi realizado pelo professor...
Dado consta em estudo inédito realizado pelo Ministério da Saúde com base em registros de óbitos e atendimento na rede pública Três entre cada dez mulheres que...
Mulheres com os rostos marcados pela agressão e um olhar triste despertaram curiosidade e comoção durante a abertura oficial dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim...
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