Das 21 medidas provisórias de Lula, sete caducam nesta quinta (1º); a única que deve ser votada é a MP que reorganizou a Esplanada Com falhas na articulação...
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Entrou em vigor nesta sexta-feira (25/3) a Lei 14.314/22, que suspende, até 31 de dezembro de 2021, os prazos de validade dos concursos públicos homologados...
Está em vigor, desde ontem (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais...
Texto-base do projeto, aprovado pelos parlamentares nesta terça-feira (23), determinava que o documento para condutores nessa faixa etária fosse renovado a...
O presidente Jair Bolsonaro disse que, em breve, vai encaminhar ao Congresso Nacional uma medida provisória para aumentar o tempo de validade da Carteira...
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