Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar. A restrição é porque não há...
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A partir de 1º de outubro, eleitores não podem ser presos a não ser em caso de flagrante, cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão...
A presidente da Corte, Cármen Lúcia, destacou que a requisição de militares é um procedimento comum que ocorre em todos os pleitos O TSE (Tribunal Superior...
Presidente do TSE pede investigação e julgamento de ações sobre tema A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, condenou nesta...
Prisão só pode ocorrer em caso de flagrante delito A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser...
A decisão da Corte é uma reação aos bloqueios de rodovias federais determinados pelo então diretor-geral do órgão Silvinei Vasques Em portaria assinada nesta...
Na sessão administrativa desta terça-feira (17), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou Resolução que explicita o ilícito eleitoral de prática...
Em 2024, os candidatos puderam declarar, de forma opcional, seu pertencimento étnico. Embora a maior parte dos declarantes seja de pessoas brancas, o aumento...
No Dia da Democracia, Cármen Lúcia alerta para a reação contra a presença feminina na política: “Pouco a comemorar” A lei que torna crime a...
Nesta segunda-feira (16), a 20 dias das Eleições Municipais de 2024, terminam prazos importantes do calendário eleitoral, que envolvem a possibilidade de...
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