O texto final foi aprovado no último dia 19 e estava sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso Na última sexta-feira, 27, foi publicada no DJe do TSE a...
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Minutas foram apreciadas pelo Plenário durante o mês de dezembro Todas as resoluções que disciplinarão as Eleições Municipais de 2020 já foram aprovadas pelo...
Pela nova regra, fica também assegurado o direito de resposta ao ofendido por fake news, sem prejuízo de eventual responsabilidade penal O plenário do Tribunal...
Tribunal aprovou nesta terça uma série de regras sobre prestação de contas nas eleições municipais do ano que vem. Cerca de R$ 3 bi em verba pública serão...
O TSE aprovou as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020 O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (12) as...
Aprovação permite que o Unidade Popular participe das eleições municipais já em 2020 O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) autorizou nesta terça-feira (10), a...
Supremo Tribunal Federal realiza audiência pública para discutir se um candidato pode concorrer em eleições sem estar filiado a sigla Supremo Tribunal Federal...
A sigla em criação deve começar a angariar assinaturas físicas a partir da semana que vem. Poucas horas após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberar o uso...
Eleitor precisará ter certificação digital para apoiar legenda eletronicamente. Decisão deve influenciar criação do partido Aliança pelo Brasil, lançado pelo...
Cada município tem um prazo final para a revisão biométrica. Após esse prazo, o eleitor que não comparecer tem o título cancelado. Porém, em todo o Brasil, os...



















