Justiça Eleitoral trabalha com um “plano B” em caso de fracasso da licitação milionária para compra dos novos equipamentos O secretário de...
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Licitação ‘trava’ após empresas não cumprirem requisitos; Corte eleitoral analisa recurso em sessão que não deve ser transmitida ao vivo pela TV O informou na...
Recurso é de empresa que foi excluída de licitação. Corte vai definir se pedido pode ter efeito suspensivo O plenário do TSE deve se reunir nesta quarta-feira...
Todas as resoluções que disciplinarão as eleições municipais de 2020 já foram aprovadas pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral. Os textos regulamentam...
O texto final foi aprovado no último dia 19 e estava sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso Na última sexta-feira, 27, foi publicada no DJe do TSE a...
Minutas foram apreciadas pelo Plenário durante o mês de dezembro Todas as resoluções que disciplinarão as Eleições Municipais de 2020 já foram aprovadas pelo...
Pela nova regra, fica também assegurado o direito de resposta ao ofendido por fake news, sem prejuízo de eventual responsabilidade penal O plenário do Tribunal...
Tribunal aprovou nesta terça uma série de regras sobre prestação de contas nas eleições municipais do ano que vem. Cerca de R$ 3 bi em verba pública serão...
O TSE aprovou as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020 O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (12) as...
Aprovação permite que o Unidade Popular participe das eleições municipais já em 2020 O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) autorizou nesta terça-feira (10), a...
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