TSE respondeu nesta quinta-feira (14) a uma consulta formulada pelo PMB sobre o tema… Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (14), realizada...
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TSE passa a permitir procedimentos online devido à pandemia pelo novo Coronavírus. Prazo para regularização segue até 6 de maio. O Tribunal Superior...
Primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro… O grupo de trabalho criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar o impacto da pandemia...
Alistamento eleitoral, transferência de título e mudança de zona serão possíveis por meio eletrônico e sem a coleta de biometria. Data-limite é o dia 6 de...
Presidente do TSE disse ainda que “qualquer iniciativa tendente a alterar o calendário eleitoral extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral” A...
A medida está prevista na Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), segundo a qual as legendas devem entregar a lista aos juízes eleitorais de cada...
Cartórios estão realizando atendimento remoto para evitar aglomerações; eleitores que perderem o prazo não poderão votar nas Eleições 2020 Com a pandemia do...
Neste caso, segundo ele, teria de haver uma aceleração da diplomação dos candidatos e dos prazos de prestação de contas de campanha…
O ministro do
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