O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, reverteu uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e concedeu Habeas Corpus para que dois...
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Planalto trava nomeação de cinco magistrados de TREs mesmo após definição de listas tríplices; Casa Civil afirma que analisa currículos Em pouco mais de três...
Ministro foi acusado formalmente pela PGR em novembro de 2017 de agredir sua ex-esposa, Élida Souza Matos Acusado de lesão corporal em um caso de violência...
Quem se sentir ofendido, deve ir à Justiça comum, conforme definiu, na terça-feira (2/4), o que definiu o Tribunal Superior Eleitoral. O efeito das liminares...
Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar a situação...
O procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, defendeu, nesta quinta-feira (14), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a cassação do mandato e a...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber votou contra a competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de corrupção quando envolverem...
Julgamento pode ter efeito nas investigações e nos processos que estão em andamento nos desdobramentos da operação O STF (Supremo Tribunal Federal) vai...
Lista da Receita tem 134 investigados A Receita Federal incluiu entre os alvos de investigação por indícios de irregularidades tributárias a ministra do STJ...
Alvo de três ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo supostas fraudes na campanha de 2014...