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Em 2018, metade das legendas do país não explicou como usou o dinheiro do Fundo Partidário, que cobre gastos mensais e as campanhas eleitorais Ao menos quatro...
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Na última quinta-feira, a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos. A legislação é considerada um avanço na...
O posicionamento foi definido ao responder consulta formulada pelo deputado federal Hiram Manuel (PP-RR) sobre o tema… Por unanimidade de votos, o...
Ministro que conduz inquérito de Fake News no STF tomará posse como membro efetivo da Corte Eleitoral nesta terça na vaga de Rosa Weber O ministro do STF...
Recursos deverão ser utilizados pelas legendas partidárias no financiamento das campanhas nas eleições municipais deste ano O TSE (Tribunal Superior Eleitoral)...
Ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomam posse como presidente e vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) O ministro Luís Roberto...