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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na manhã desta quinta-feira as resoluções com as novas datas do calendário eleitoral deste ano, além de outras...
Recursos são destinados para julgamento de causas e gestão administrativa O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu crédito orçamentário de R$ 20,7 milhões em...
Ministros entendem que é tênue a linha entre a liberdade de expressão legítima e a manipulação de fiéis para votar em determinados candidatos. Guilherme Amado...
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Controvérsia vai ser analisada pelo Tribunal e poderá aumentar o número de postulantes a prefeito e a vereador aptos a pedir o voto dos eleitores O adiamento...
Concorrentes podem ser identificados dessa forma em uma eleição desde 2018; para ser utilizado, nome social deve constar no cadastro eleitoral e no título de...
PRTB questionou sobre possibilidade de sorteios e ações privadas para obtenção de valores em período não eleitoral O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral...
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