Pela Constituição, o voto é obrigatório para todos os alfabetizados entre 18 e 70 anos O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (4), por...
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Todas as informações devem ser geradas por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) Candidatos não eleitos e seus respectivos partidos...
Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de...
Documentação comprobatória deve ser entregue nos tribunais e cartórios eleitorais até o dia 8 de março Candidatos não eleitos e seus respectivos partidos...
Juiz concedeu liminar reduzindo o período de inelegibilidade. Cinco candidatos já acionaram o Tribunal Superior Eleitoral A decisão do ministro do STF (Supremo...
TREs fazem cerimônias a distância ou com restrição de público Diversos tribunais regionais eleitorais (TREs) realizam hoje (18) a diplomação dos candidatos...
Relator dessa ação é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral ministro Luis Felipe Salomão O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve julgar apenas no ano que vem...
Tribunal atualiza números de eleitores que não votaram ontem O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ainda ontem , dia do segundo turno das eleições...
Eleitores que não comprovarem motivo da ausência no período determinado ficam com título irregular e deverão pagar multa Brasileiros que não conseguiram...
Homem preso na manhã deste sábado (28) usava tornozeleira eletrônica após ataque semelhante a uma empresa de energia O hacker suspeito pela invasão ao sistema...
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