Por ordem do ministro Edson Fachin, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia deve recontar os votos referentes a eleição de 2.018 para a Assembleia...
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De acordo com o magistrado, “já passou o tempo de golpes, quarteladas, quebras da legalidade constitucional” O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
Serão veiculadas peças audiovisuais nas redes sociais do tribunal O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (14) a campanha de esclarecimento à população...
O presidente Jair Bolsonaro decidiu nomear o advogado e professor de Direito Carlos Horbach para a vaga aberta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o fim...
O Tribunal Superior Eleitoral encerrou na data de hoje (06.04.2021 ), o julgamento de dois recursos que visava a cassação do mandato eletivo do Deputado...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e o ministro...
O deputado estadual Aelcio José da Costa, mais conhecido como Aécio da TV, teve o mandato cassado pelos 7 Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, conforme...
Ação pedia a cassação do mandato do parlamentar e de todos os candidatos do PSL nas eleições de 2018. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já formou maioria para não acatar o recurso apresentado pelo deputado estadual Aélcio da TV (PP) contra a decisão do TRE de...
Decisão foi tomada por unanimidade Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente duas ações para cassar a chapa vencedora das...
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