Regra que não permite que o eleitor seja preso ou detido, salvo em flagrante delito, deixa de vigorar a partir das 17h, segundo o TSE O prazo estipulado pelo...
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Regra consta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral As candidatas e os candidatos que passaram para o segundo turno das eleições gerais, em 30 de outubro...
Começa nesta segunda-feira (3) o prazo para candidatas e candidatos que concorreram nas Eleições Gerais de 2022 apresentarem à Justiça Eleitoral as prestações...
Pleito teve 4,20% de votos brancos e nulos O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse ontem (2) que o primeiro...
Pedir voto no dia das eleições é crime; quem descumprir regra pode ser condenado a até um ano de prisão Pedir voto ao eleitor no dia da eleição é considerado...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou definitivamente e por unanimidade dos ministros o recurso ordinário sobre Registro de Candidatura do Senador Acir...
Até as 22 horas deste sábado (1º), véspera do primeiro turno de votação das Eleições Gerais de 2022, candidatos e partidos políticos podem fazer propaganda...
Situação pode ser regularizada, sem multa, até 60 dias após cada turno Os eleitores que precisarem justificar a ausência no primeiro e segundo turno das...
Emissão do e-Título estará suspensa neste domingo (2), quando acontece o primeiro turno. Termina às 23h59 deste sábado (1°) o prazo para baixar o aplicativo e...
A campanha de Bolsonaro alegou que o gesto de Moraes indica “animosidade e interesse pessoal em desfavor” do presidente Foi negado nesta sexta-feira, 30, o...