Futuro ministro do STF renunciou à atuação em dois processos no dia seguinte à aprovação de sua indicação no Senado O advogado Cristiano Zanin, futuro ministro...
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O resultado do TSE autoriza a soma dos votos válidos das legendas durante as últimas eleições para a Câmara dos Deputados O Tribunal Superior Eleitoral...
A vaga foi aberta em razão da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Kássio Nunes Marques...
Para advogado eleitoral, a situação do ex-procurador da Lava Jato é ‘muito complicada’; o TSE cassou o mandato por unanimidade O deputado federal...
Ministros entenderam que ex-procurador da Lava Jato pediu exoneração do cargo no Ministério Público para evitar ser julgado Por unanimidade, o plenário do...
Documento pode ser emitido, mas voto facultativo só é permitido aos 16. Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15...
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A participação feminina é estimulada por meio da chamada cota de gênero, que está prevista na Lei nº 9.504/1997 O plenário do Tribunal Superior Eleitoral vai...
Alexandre de Moraes autorizou a medida por considerar pertinente A Polícia Federal poderá acessar o sistema de dados biométricos do Tribunal Superior Eleitoral...
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