Procurador apresentará pedido para que Fábio Wajngarten não conceda privilégios O procurador Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público no Tribunal de Contas...
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Nota do tribunal diz que “empoderamento das mulheres” é essencial para se conseguir “um mundo pacífico, próspero e sustentável” Uma...
Decisão tomada em dezembro pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as despesas do Congresso gerou desconforto e contrariedade entre parlamentares. Após...
Área técnica do TCU teme insegurança jurídica com pontos de projeto idealizado para dar maior agilidade às parcerias público-privadas Idealizado para dar maior...
De acordo com a proposta do ministro Bruno Dantas, do TCU, empreiteiras poderiam concluir creches e pontes como forma de pagar pelo prejuízo aos cofres...
Tribunal acatou embargo apresentado pela Aneel e por ministério. Decisão de maio havia ordenado que subsídio a agricultores e para saneamento deixasse de ser...
O Tribunal de Contas da União (TCU) indeferiu pedido feito pelo subprocurador-geral do Ministério Público para tentar reverter planos da Agência Nacional de...
Quer habilitar vendas rápidas, Será possível resolver pela internet, Laudêmio não será mais cobrado O governo quer aprovar ainda em 2019 na Câmara a PEC 39...
Decisão do ministro do STF foi tomada em liminar concedida na sexta-feira, 25, em mandado de segurança coletivo apresentado pelo Sindicato Nacional dos...
A publicidade foi suspensa pelo plenário do Tribunal de Contas no último dia 9 AAdvocacia-Geral da União recorreu nesta segunda-feira, 14, da decisão do...
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