Parlamentar foi recebido pela cúpula do órgão de controle, que parabenizou as novas ações que serão tomadas pela Casa de Leis O presidente da Assembleia...
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Paulo Curi Neto, novo presidente do órgão destacou seu planejamento de trabalho ao lado dos demais conselheiros da diretoria do TC No encontro, Paulo Curi Neto...
Na decisão, o ministro Dias Toffoli apontou para a impossibilidade de o TCE de Rondônia exercer controle difuso de constitucionalidade nos julgamentos de seus...
Procurador-geral da República, Augusto Aras também ressaltou importância do diálogo interinstitucional O presidente do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO)...
De 0 a 100, nota do município subiu de 5,9 em 2016 para 96,05 no primeiro semestre de 2019, segundo avaliação do TC-RO Ariquemes deu um salto no quesito...
O Supremo Tribunal Federal julgou procedente, por unanimidade, o pedido formulado na ação direta para declarar a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional...
Entenda por que o chefe do Executivo restringiu integralmente o acesso a documentos públicos no protocolo eletrônico do Estado No final de abril deste ano...
Além disso, a Corte de Contas imputou mais de R$ 12 milhões em multas. Autos do julgamento foram encaminhados ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime...
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) recebe até o dia 31 de maio a Declaração de Bens e Renda (DBR), relativa ao exercício 2018, dos agentes públicos...
Em decisão monocrática, TCE-RO decidiu pela suspensão do certame até que incongruências sejam sanadas A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Superintendência...
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