Ministros decidiram em plenário que estudantes de baixa renda, que não compareceram à prova em 2020, tenham a gratuidade O STF (Supremo Tribunal...
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Edital não prevê medo da pandemia como justificativa de ausência A Justiça Federal em São Paulo decidiu manter a regra do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)...
Estudantes também podem justificar a ausência na edição de 2020 entre os dias 17 e 28 de maio. Não foi informada a data do exame Os estudantes interessados em...
Decreto aumenta a quantidade de itens que não serão cobrados impostos por causa da pandemia do novo coronavírus A Camex (Câmara de Comércio Exterior) zerou...
STF barrou não só extinção da cobrança, pedida pelo presidente Bolsonaro, como a redução nos valores para todos os veículos; AGU deve recorrer Enquanto os...
Nesta sexta-feira (27), o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Fazenda, divulgou os novos valores do DPVAT para 2020. Para...
Ministro diz que fim da cobrança implica em renúncia de receita e precisa ser inserida na Lei Orçamentária Anual O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes...
Lideranças parlamentares e até o MPF já exigiram a revisão da sobretaxa de 60% A decisão da Aneel de sobretaxar criminosamente em 60% os consumidores que...
Divergências com a equipe econômica do governo, que não quer abrir mão dos R$ 700 milhões arrecadados com taxa, deve atrasar extinção A extinção da taxa de...
“É o lucro a qualquer custo e que se lasque o Brasil”, disse o deputado Léo Moraes A taxação criminosa de 60% em quem investe na geração de energia...
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