Corte validou decisão do ministro Flávio Dino que determina que o Congresso e o governo adotem medidas de transparência e mecanismos para ser onde foi usado o...
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A suspensão da navegação noturna aplica-se ao trecho entre Porto Velho (RO) e Novo Aripuanã (AM), afetando comboios e demais embarcações por tempo...
Decisão do ministro Og Fernandes atende ao pedido da AGU contra a greve, além de fixar multa de 200 mil a cada dia descumprido O ministro do Superior Tribunal...
Essa exceção, porém, não vale para a abertura de cursos a distância de direito, medicina, odontologia, psicologia e enfermagem O MEC (Ministério da Educação)...
Manifestação, enviada à Câmara dos Deputados, discute a suspensão dos imunizantes para crianças de seis meses a cinco anos O Ministério da Saúde enviou à...
Para garantir o abastecimento do produto após as enchentes no Rio Grande do Sul, nova data deve ser definida A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento)...
Senado, Câmara e AGU pediram para o STF rejeitar a ação e validar as alterações na norma O STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a analisar, nesta quarta-feira...
Em vez de apresentar o voto acompanhando ou não Cristiano Zanin, ministro do STF pede mais tempo para análise; prazo é de até 90 dias O ministro do STF...
A decisão vale para futuras ações de marketing do governo federal e ocorre em meio a ataques de Elon Musk ao Brasil O governo federal suspendeu todos os...
O Ministério da Previdência Social decidiu que, até 31 de dezembro de 2024, a falta de comprovação da prova de vida dos beneficiários do INSS não vai acarretar...
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