O ciclo de palestras marca a primeira reunião entre órgãos governamentais federais, estaduais e municipais e entidades do terceiro setor Reunidos por uma...
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Ela foi assinada ontem (30) por Mourão quando o vice ainda estava no exercício da Presidência O vice-presidente Hamilton Mourão sancionou lei que prevê que os...
Senado aprovou lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer, em até 30 dias, exames que confirmam a doença Foi o resultado de um exame de sangue que...
A matéria agora segue para sanção presidencial; proposta acrescenta a exigência em uma lei de 2012 O Plenário aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei...
Presidente confirmou teor de projeto que dispõe sobre a responsabilidade do agressor em pagar os custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo...
O PL 3.526/2019 estabelece que o SUS, por intermédio de sua rede de unidades públicas ou conveniadas, é obrigado a prestar serviço gratuito A Comissão de...
Para proteção da mulher, o texto impede que o agressor utilize o patrimônio da vítima ou dos seus dependentes para efetuar o pagamento e ainda veda a...
Ministério alega que redução é fruto de avanço em tratamentos e reforço de prevenção; Rio de Janeiro foi o estado que mais perdeu O Sistema Único de...
A proposta é usar o cadastro de pacientes do Programa Saúde da Família. O novo modelo de financiamento prevê ainda outros indicadores. Gestores municipais...
Incorporação de medicamento usado na rede particular desde 2016 está em consulta pública. Tratamento para o Edema Macular Diabético custa R$ 10 mil por ano...
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