Ex-presidente está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018. No semiaberto, condenado tem direito a deixar prisão durante o dia para trabalhar...
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A questão foi decidida por unanimidade pela quarta turma do tribunal. De acordo com o relator do caso, proibições impostas pelos condomínios afetam diretamente...
Para morar nos prédios, animais não podem ameaçar a segurança e a tranquilidade dos moradores Moradora do Distrito Federal acionou a Justiça depois de ter sido...
Na avaliação dos magistrados os ingressos ficarão mais caros, caso a taxa seja proibida, porque o valor será embutido no preço final O Superior Tribunal de...
Preso desde quinta-feira, ex-presidente responde a processo sobre propina nas obras de Angra 3 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta...
Na decisão, o ministro Kukina afirmou que as entidades apresentaram argumentos baseados em entrevistas concedidas pelo ministro da Educação. O ministro Sergio...
Local que o ex-presidente e o coronel Lima ficarão presos será decidido pela juíza federal substituta da 7ª Vara Federal Criminal, Caroline Figueiredo O ex...
A Quarta Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a penhora de 15% da remuneração bruta de um devedor que, além de ter uma renda considerada alta...
Médicos alertam em relatório que o médium está com pneumonia, perdeu muito peso e seu estado de saúde piorou O ministro Nefi Cordeiro, do STJ, autorizou o...
O plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um novo pedido de habeas corpusprotocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio...
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