Joel Ilan Paciornik decidiu que ameaçar de morte familiares de testemunha, no curso de ação penal que envolve organização criminosa, constitui crime de...
Tag - STJ
Na previdência privada, cálculo da renda mensal inicial do benefício deve seguir as regras vigentes à época do preenchimento dos requisitos para a...
Decisão tomada pela maioria dos ministros da 6ª Turma do STJ determina que o médium volte à prisão após receber alta hospitalar A Sexta Turma do STJ (Supremo...
Ex-presidente está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018. No semiaberto, condenado tem direito a deixar prisão durante o dia para trabalhar...
A questão foi decidida por unanimidade pela quarta turma do tribunal. De acordo com o relator do caso, proibições impostas pelos condomínios afetam diretamente...
Para morar nos prédios, animais não podem ameaçar a segurança e a tranquilidade dos moradores Moradora do Distrito Federal acionou a Justiça depois de ter sido...
Na avaliação dos magistrados os ingressos ficarão mais caros, caso a taxa seja proibida, porque o valor será embutido no preço final O Superior Tribunal de...
Preso desde quinta-feira, ex-presidente responde a processo sobre propina nas obras de Angra 3 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta...
Na decisão, o ministro Kukina afirmou que as entidades apresentaram argumentos baseados em entrevistas concedidas pelo ministro da Educação. O ministro Sergio...
Local que o ex-presidente e o coronel Lima ficarão presos será decidido pela juíza federal substituta da 7ª Vara Federal Criminal, Caroline Figueiredo O ex...
PUBLICIDADE
CONTEÚDO PAGO / PATROCINADO
CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO E ACESSE NOSSO APLICATIVO NA NUVEM
RESENHA POLITICA
TEIA DIGITAL
AMAZÔNIA / REGIÃO NORTE
PUBLICIDADE
