Indicação de Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello já foi validada pelo Senado Federal O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou a...
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Enviou ofício ao presidente Fux, Quer prazo para revisar decisões, 180 dias para validar monocráticas O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar...
Chico Rodrigues (DEM-RR) é alvo de investigação que apura desvio de valores destinados ao combate à pandemia da covid-19 O ministro Luís Roberto Barroso, do...
Cerca de 31 mil detentos podem ser beneficiadas com a determinação, segundo levantamento preliminar do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Por unanimidade, a...
STF nega novo pedido de prefeita presa em operação da PF; “Lebrinha” diz que precisa cuidar do filho
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais uma vez pedido feito pela defesa da prefeita de São Francisco do Guaporé, Gislaine...
Caso estava a cargo do ex-ministro Celso de Mello, que se aposentou neste mês. Novo relator pode ser sorteado ainda nesta terça O presidente do STF (Supremo...
O caso seria julgado pela Corte amanhã O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (20) suspender sua decisão que...
Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser...
Em sessão virtual, plenário confirma liminar concedida em abril que permite medidas restritivas sobre distanciamento e isolamento social Em decisão unânime, o...
Serão pelo menos 14 sabatinas, entre elas também estão indicados para as agências reguladoras Aneel, Antaq, ANP, Anac e Anvisa O Senado terá uma segunda...