O ministro frisou que a revista íntima/vexatória para ingresso em estabelecimento prisional ofende o princípio da dignidade da pessoa humana o direito à...
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Liminar atende a pedido de partidos, Decisão proferida por Rosa Weber, Resoluções revogadas pelo Conama A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa...
Capitão Augusto (PL-SP) encaminhou ofício ao ministro Luiz Fux, nesta quarta-feira (28), solicitando orientações do rito a ser observado para o tema O deputado...
Decisão diz respeito a novo pedido do governador para tentar barrar impeachment. Julgamento deve começar no dia 6 de novembro O ministro Alexandre de Moraes...
Para a maioria do plenário, o medicamento não pode ser liberado sem controle e o registro comprovado pela Anvisa O plenário do STF (Supremo Tribunal...
A primeira ação, do PDT, pede que estados e municípios possam obrigar a população a se vacinar, mesmo contra determinação do governo federal O ministro Ricardo...
Governo de São Paulo estima que decisão favorável terá impacto de R$ 5,4 bilhões aos cofres do estado O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta...
Desembargador teve nome aprovado pela CCJ e plenário do Senado O presidente Jair Bolsonaro nomeou o desembargador Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro...
Ministro negou homologação de plano atual para conter a contaminação em áreas indígenas e deu 20 dias para governo apresentar nova versão O ministro Luís...
Indicação de Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello já foi validada pelo Senado Federal O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou a...
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