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O ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta 3ª feira (1º.dez.2020) que o governo implemente barreiras sanitárias para...
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Presidente do STF defende o endurecimento das leis contra a corrupção em palestra no Conselho Nacional de Justiça O presidente do Supremo Tribunal Federal...
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Augusto Aras afirma em parecer que definição cabe ao Ministério da Saúde, mas governadores podem agir em caso de omissão federal. PGR discorda da atuação de...
Supremo iniciará em dezembro o julgamento no plenário virtual sobre possibilidade de reeleição, o que pode favorecer Maia e Alcolumbre A tendência do plenário...
Relator, ministro Ricardo Lewandowski, pautou as ações que pedem que governo adquira vacinas e apresente plano de vacinação O ministro Ricardo Lewandowski, do...
Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) é investigado pelo suposto recebimento de $ 5.5 milhões em propina de empreiteiras O ministro Luís Roberto Barroso, do STF...
Decisão unânime pelo plenário virtual confirmou liminar de Alexandre de Moraes, que prevê a divulgação completa, como governo já vem realizando Os ministros do...