Para o ministro Dias Toffoli, a norma pode fragilizar a inclusão de alunos com deficiência ou transtorno globais de desenvolvimento O Plenário do STF (Supremo...
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Médico do STF que assinou pedido de reserva de doses para ministros e servidores da Corte foi exonerado de secretaria O presidente do STF (Supremo Tribunal...
Juiz concedeu liminar reduzindo o período de inelegibilidade. Cinco candidatos já acionaram o Tribunal Superior Eleitoral A decisão do ministro do STF (Supremo...
Posicionamento reforça pressão sobre o governo federal em torno da campanha de imunização, ainda sem data oficial para começar O ministro do Supremo Tribunal...
A decisão se dá após um recurso impetrado pelo Governo do Rio na última quarta-feira (23). O Estado foi pioneiro na adesão ao RRF O presidente do STF (Supremo...
Um dos operadores do mensalão, publicitário cumpre pena em casa desde março por causa da pandemia do novo coronavírus O ministro Luís Roberto Barroso, do STF...
Ministro se somou aos colegas Lewandowski, Marco Aurélio e Moraes em medida que, na prática, esvazia os poderes de Luiz Fux O ministro Gilmar Mendes, do...
Foram cumpridos dois mandados judiciais: um de busca e apreensão e outro de proibição de qualquer aproximação a ministro do STF e seus familiares A Polícia...
Congresso pode emitir parecer em substituição à Comissão Mista por parlamentar de cada uma das Casas designado na forma regimental Durante o estado de...
Fiocruz informou à reportagem que a produção de imunizantes será ‘integralmente destinada’ ao Ministério da Saúde. Na corrida pela imunização contra o novo...
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