Direito de votar foi conquista preciosa e difícil, diz ministra A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta terça...
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (14) que a Corte pode discutir a validade do processo de impeachment...
Os mandados de segurança estão sob a relatoria do ministro Nunes Marques. Não há previsão para decisão O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu dois mandados...
Plano, elaborado por órgãos federais, deverá ser executado pela União em até três anos após homologação O STF (Supremo Tribunal Federal) vai analisar na...
Presidente do Senado afirmou neste sábado que constitucionalidade de uma lei não pode ser definida por um único ministro O presidente do Senado, Rodrigo...
Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nessa quinta-feira (10) quatro ações...
Ministro considerou que não houve avanço em audiência de conciliação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta quinta-feira (10)...
Drogas eram comercializadas pelo WhatsApp e entregues nas portas de órgãos públicos; servidor terceirizado, que fazia ponte entre traficantes e clientes, já...
Proposta de Emenda à Constituição segue para comissão especial A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no...
Plataforma estava bloqueada desde 31 de agosto por não cumprir a exigência de indicar um representante legal no país A rede social X (antigo Twitter) voltou a...
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