Ministros concordaram em plenário virtual com a decisão de Rosa Weber que liberou a execução das emendas de relator O STF (Supremo Tribunal Federal) formou...
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Corte valida decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determina que apenas imunizados entrem no país A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal...
Magistrado determinou que ministérios se manifestem sobre recomendação de que seja cobrado certificado de vacinação O ministro Luís Roberto Barroso, do STF...
Magistrada entendeu que resolução editada pelo Congresso atende a critérios de publicidade em relação ao pagamento da verba A ministra Rosa Weber, do STF...
Depois de afirmar ao
Ministro estendeu medida que proíbe despejos e desocupação de imóveis durante a pandemia de Covid-19 O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal...
Plenário da Casa aprovou nomeação na noite desta quarta-feira (1º) por 47 votos a 32. Ele havia sido indicado por Bolsonaro em julho O plenário do Senado...
Regra deve valer para juízes e ministros do STF, STJ, TRFs, TST, TRTs e TCU A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (1º) uma comissão especial para...
Será na próxima quarta-feira (1º) , a partir das 9h, a sabatina do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga de...
Entidade quer abertura de investigação sobre os acusados e envio de trechos do relatório à Justiça comum A Procuradoria-Geral da República enviou ao STF...
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