Aquisição será permitida caso as doses ofertadas pelo Ministério da Saúde sejam insuficientes para atender a população local O Supremo Tribunal Federal formou...
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Ministro considera que gigantes como Google e Facebook tem responsabilidade sobre conteúdo publicado por terceiros O ministro Alexandre de Moraes, do...
Defesa do ministro pede que o caso fique no Supremo, porque, apesar de agora ocupar o cargo em ministério, ele foi reeleito deputado federal m resposta ao...
Ministro admitiu a prática e, em troca de não ser alvo de uma ação penal, se comprometeu a pagar R$ 189.145,00 como multa O ministro do STF (Supremo Tribunal...
O ministro Lewandowski condeceu prazo maior para que AGU forneça detalhes da preferência dentro dos grupos prioritários O ministro Ricardo Lewandowski, do STF...
Pedido de análise apresentado pelo ministro tira o julgamento do plenário virtual e leva tema para uma sessão por videoconferência O julgamento no STF (Supremo...
Medida veio depois que deputado usou a plataforma mesmo preso O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (19) determinar o...
Deputado continuará preso, com determinação de transferência para o Batalhão da PM, que tem mais condições carcerárias O juiz instrutor Aírton Vieira, do...
Documento diz que são três crimes (coação no curso de processo e na Lei de Segurança Nacional) contra deputado federal pelo PSL-RJ A PGR (Procuradoria-Geral da...
O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta quarta-feira (17), por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que mandou prender o deputado...
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