Placar da 2ª Turma foi invertido para 3×2 a favor da tese de que o ex-juiz agiu de forma parcial em processo que condenou Lula A ministra Cármen Lúcia, do...
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Marco Aurélio Mello afirmou que governo federal, estados e municípios têm competência para adotar medidas para o enfrentamento da pandemia O pedido do...
Ministro Nunes Marques vai apresentar seu voto no julgamento que trata da suspeição do ex-juiz A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar...
Em momento de disparada nas mortes por Covid, presidente se opõe a isolamento e diz que estados não podem diminuir a circulação de pessoas por meio de decretos...
Investigação foi aberta pelo presidente do STJ e envolve conversas de procuradores da operação Lava Jato O MPF (Ministério Público Federal) pediu nesta segunda...
A validade da cota de tela foi questionada na Corte por um sindicato de empresas do setor de cinemas OSupremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje constitucional...
Decisão também determinou que gestão todas as ações possíveis para controlar a crise que atingiu a cidade em janeiro deste ano O STF (Supremo Tribunal Federal)...
Presidente voltou a criticar quarentenas severas, que comparou com “estado de sítio”. “Só uma pessoa pode decretar: eu”, opinou...
Mensagens identificadas na Operação Spoofing poderiam implicar em apuração interna da Receita, que fez o pedido ao advogado-geral da União O advogado-geral da...
Decisão veio um dia depois do STJ conceder liberdade ao casal e derrotas para Flávio Bolsonaro na investigação das rachadinhas O ministro do STF (Supremo...