Proteção foi pedida após morte de indigenista e jornalista no Amazonas. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo...
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Marcado para esta quarta-feira (dia 23), foi adiado o julgamento da chamada “revisão da vida toda” no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
O vice-presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, disse que se a tese do Partido Liberal se provar verdadeira, os resultados das eleições para senador, deputado e...
Decisão determina ainda que a PF colha depoimentos de todas as pessoas físicas e dos representantes legais das empresas O ministro Alexandre de Moraes, do...
Placar do julgamento está em 6 a 0 e sessão será retomada hoje O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (16) maioria de votos para confirmar a validade de...
Deputado alega que o gestor da pasta tem posto em dúvida a integridade do sistema eleitoral O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)...
A revisão da vida toda é uma ação judicial na qual aposentados pedem que todas as suas contribuições ao INSS, inclusive as realizadas antes da criação do real...
As normas indicavam que o cargo só seria ocupado por nomes indicados pela lista. Ministro Edson Fachin diz que a medida “não é compatível com a...
Na decisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal manda aplicar multa de R$ 100 mil por hora aos proprietários desses veículos O ministro Alexandre de Moraes...
Na decisão, anunciada nesta segunda-feira (7), ministro do STF impõe prazo de 48h para que os dados sejam apresentados à Corte O ministro Alexandre de Moraes...
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