Julgamento começou na semana passada, mas nenhum magistrado votou; Congresso Nacional apresentou projeto para mudar normas O plenário do Supremo Tribunal...
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Só cabe uma reeleição para a direção do Legislativo estadual O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou hoje (7) a proibição de reeleições ilimitadas para as...
Supremo Tribunal Federal começa a julgar validade da medida nesta semana; parlamentares querem propor mais transparência Após o Supremo Tribunal Federal (STF)...
Constitucionalidade será submetida ao plenário do STF e pode dar respiro ao governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva A presidente do Supremo...
Com o regime monofásico, o imposto passa a ser recolhido uma vez na cadeia produtiva de combustíveis e com alíquota uniforme. O ministro do Supremo Tribunal...
Presidente do STF também é relatora dos processos e ainda não marcou a data para análise dos casos no plenário da Corte A presidente do Supremo Tribunal...
A medida permite que se considere no cálculo do benefício todas as contribuições, incluindo as anteriores a julho de 1994 — o que for mais benéfico ao...
De autoria do senador Marcos Rogério, projeto prevê prazo para que Mesa decida sobre denúncia por crime de responsabilidade.Apesar de ser uma prerrogativa do...
Na revisão, aposentados pedem para que todas as contribuições sejam consideradas no cálculo da média salarial, que é a base do benefício O STF (Supremo...
Segundo a denúncia, entre janeiro de 2009 e fevereiro de 2010, quando era governador de Minas Gerais, Aécio teria recebido vantagens indevidas do Grupo...
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