Entre as pautas de destaque neste semestre, está o processo sobre o uso da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária do FGTS O Supremo Tribunal Federal...
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Pedido foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (29) pedido para suspender...
O ministro Alexandre de Moraes deu o prazo de 24 horas; a posse dos deputados está marcada para a próxima quarta-feira (1º) O ministro Alexandre de Moraes, do...
Duas ações em análise na Corte questionam critério aplicado pela primeira vez na última eleição que muda distribuição de vagas entre partidos, favorecendo...
Situação dos yanomami é acompanhada pela Corte desde 2020 O Supremo Tribunal Federal (STF) informou hoje (26) que foram detectados indícios de descumprimento...
O prazo estendido vai valer não só para a elaboração do plano de ação, ponto central da decisão de Fachin, mas também para outras duas determinações feitas...
A divulgação de novas imagens de vândalos e golpistas destruindo o patrimônio público na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e depredando o interior da sede...
Segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes, não houve alteração na situação que levou à detenção do ex-parlamentar O ministro Alexandre de Moraes...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de mais três inquéritos para investigar os atos terroristas do dia 8...
Voto do ministro Alexandre de Moraes orientou o entendimento da maioria do Plenário Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou...
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